Uruguai – Dois passos a frente. Parlamento uruguaio debaterá projeto sobre cultivo e consumo de maconha

Dois deputados da Frente Ampla (FA), no poder no Uruguai, concluem os detalhes de um projeto de descriminalização do cultivo de maconha que enviarão esta semana ao Parlamento e que se soma a outro em debate desde o final de 2010, informou nesta quarta-feira à Agência Efe deputado Sebastián Sabini.

Ele disse que sua proposta, elaborada em conjunto com o deputado Nicolás Núñez, situa em 25 gramas a quantidade de maconha que o cidadão pode levar nas vias públicas e em oito as plantas que pode cultivar em sua casa.

“A partir dessas medidas se pode começar a presumir que o sujeito está traficando”, afirmou o parlamentar.

Sabini pertence ao Movimento de Participação Popular (MPP), legenda do presidente José Mujica e que integra o heterogêneo FA, onde convivem desde ex-guerrilheiros tupamaros até democratas-cristãos, passando por comunistas e socialistas, grupo ao qual pertence Núñez.

Segundo o congressista, sua iniciativa “se dirige unicamente ao cultivo de maconha” e é bastante diferente do projeto anterior sobre a questão apresentado em novembro de 2010 pelo deputado Luis Lacalle Pou, do conservador Partido Nacional.

“A grande diferença é que o projeto de Lacalle Pou não fixa quantidades e aumenta todas as penas relativas ao tráfico sem diferenciar quantidades e substâncias”, acrescentou.

O deputado do MPP disse que sua intenção é “gerar um debate a respeito da necessidade de adequar as penas às quantidades apreendidas, com a possibilidade de impor multas econômicas ou prestação de serviços comunitários”.

Segundo ele, o objetivo final de sua proposta é determinar “em que momento pode se considerar que se está cometendo um crime”, algo que “com a legislação atual fica nas mãos do juiz”.

Fonte: Terra

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Uma resposta para Uruguai – Dois passos a frente. Parlamento uruguaio debaterá projeto sobre cultivo e consumo de maconha

  1. Prezado amigo, tenho postado vários artigos sobre a importância da descriminalização da maconha em mem Blog. Inclusive compartilhado eles via comentários com vários Blogs sempre que os mesmos tocam no tema e o me permitem. Não sei se já enviei algum destes artigos para este Blog, mas caso esteja indo em repetição creio que valha a pena, pois é um alerta para todos nós, principalmente para as autridades. Hoje envio o seguinte aos senhores: “Maconha faz bem e o bem, também (III). Quebra dentes vitais da engrenagem milionária do tráfico.”
    Acreditam alguns cientistas renomados embasados por pesquisas, que é preciso descriminalizar a maconha. O que livra milhões de jovens brasileiros (já trabalhadores, universitários) e suas famílias, das armadilhas da engrenagem milionária das drogas ilícitas. Usando de suas ingenuidades em momentos de fraqueza para aliciá-los como mulas e ou só aparentá-los, para entregá-los à justiça em seus lugares e os exibirem como troféus da guerra contra o tráfico.
    Mais uma resposta ilusória para a sociedade, com repreensões e criminalizações que de nada adiantaram, porque os males que supostamente combatem só aumentaram. Somados á criminalização com aparentemente só deméritos até o dia de hoje, pois os problemas que supunha eliminar se agravaram. Acumulando prejuízos, sofrimentos e dores à milhões de homens e mulheres de bem. Submetendo-os ao constrangimento, humilhação, problemas com a justiça e as vezes até cadeia. Só por portarem ou usarem uma substância que conforme muitos pesquisadores, usada com moderação não faz mal à saúde do homem.
    Proibição entendida em muitos países que a liberaram para uso medicinal, recreativo e religioso, como mais deletéria para a sociedade do que o consumo da maconha em si, à qual, repito, muitos cientistas embasados em pesquisas recomendam descriminalizar. Quebrando aí, dentes vitais da engrenagem milionária do tráfico de drogas.
    Sou a favor do homem livre do uso de bebida alcoólica, cigarro e qualquer substância que não seja por questão divina como inclusive medicinal, ainda que o seu uso moderado não traga danos à sua saúde.
    Sendo assim, por que defendo a descriminalização da maconha? – Para auxiliar milhões de homens e mulheres de bem, no mínimo a saírem da ainda sujeição que lhes é imposta aos muitos males que cercam algumas substâncias, por ainda serem proibidas por lei ao invés de controladas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), como o cigarro, a bebida alcoólica e remédios inclusive psicotrópicos, barbitúricos, tarjas preta.
    Em meu Blog, leia (clique) “Maconha como está não é legal. Tem que legalizar.” “Maconha faz bem e o bem, também (II). Abriu expectativas para o tratamento da obesidade… e, Maconha faz bem e o bem, também. I.”
    Caso careça de orientação também jurídica sobre o tema, clique em BrasilNorml.
    José Fonte de Santa Ana.

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