Washington aprova uso medicinal da maconha

A Câmara Municipal de Washington aprovou, na terça-feira, o uso da maconha para fins medicinais. O conselho da capital americana autorizou pacientes que sofram de doenças crônicas a obter a droga em farmácias da cidade. As farmácias, por sua vez, terão de adquirir a maconha de plantadores licenciados na capital, sendo que cada um deles terá permissão de cultivar até 95 pés da planta, em ambiente fechado.

Os treze integrantes do conselho decidiram por unanimidade que os médicos poderão prescrever maconha para pessoas infectadas pelo vírus HIV, ou que sofram de glaucoma, câncer ou “doenças crônicas e terminais”. A legislação permite que o prefeito Adrian Fenty defina até oito farmácias nas quais os pacientes poderão receber cerca de 50 gramas por mês. A decisão deixa a cargo do prefeito aumentar a oferta até 100 gramas, sem necessidade de ouvir o conselho.

Alguns médicos defendem que a droga alivia náuseas, vômitos e certos sintomas da Aids e auxilia em tratamento de quimioterapia. Para doentes de glaucoma, a maconha ajuda a baixar a pressão nos olhos. A decisão, que Fenty deve transformar em lei, leva o debate sobre os efeitos medicinais da maconha para o Congresso e a Casa Branca, que terão de decidir, em trinta dias, se permitem o uso médico na capital americana.

Para barrar a decisão do distrito, Câmara e Senado devem aprovar resolução conjunta e contar com a aprovação de Barack Obama. Se o legislativo federal não vetar a decisão, Washington se juntará à Califórnia e outros treze estados que permitem o uso da droga para fins medicinais. David Catania, defensor da medida, afirmou que está confiante de que “uma abordagem ponderada para implementar um programa de uso medicinal de maconha poderá servir de modelo para outros estados e será defensável no Congresso americano”.

Nikolas Schiller, secretario da Cooperativa de Pacientes do Distrito Federal, grupo que defende o uso medicinal da maconha, afirmou que algumas emendas deveriam ser menos ambíguas. Como exemplo, citou um funcionário da Wall-Mart em Michigan, onde a maconha com fins medicinais é legal, demitido em março depois de testar positivo para a droga, usada para tratamento de um tumor cerebral inoperável. “Pedimos aos conselheiros criassem algum tipo de proteção para casos do gênero e eles se recusaram”, disse. “Foi irritante ver que boas práticas de outros estados foram ignoradas.”

Dorothy Brizzil, diretora-executiva da DC Watch, espera muita discussão sobre onde serão as farmácias e teme que a maconha medicinal seja vendida ilegalmente nas ruas. “Não tenho confiança na capacidade das autoridades”, disse. “Espero estar errada.”

Sessenta e nove por cento dos eleitores do Distrito de Columbia aprovaram em 1988 uma iniciativa para legalizar a maconha para uso medicinal. Por mais de uma década, o Congresso bloqueou os fundos necessários à criação do programa, até levantar a proibição em dezembro. Em outubro, o Departamento de Justiça solicitou que promotores deixassem de processar pessoas por posse de maconha que agissem de acordo com a lei estadual. O apoio público à maconha medicinal tem crescido nos últimos anos. Em pesquisa da CNBC-Associated Press, realizada em abril, quase dois terços dos entrevistados apoiaram a legalização do uso medicinal da maconha.
Por The New York Times
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Brasileiro, Corinthiano e Andarilho.
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